TLCB Advogados

A TLCB ADVOGADOS - AMORIM TEIXEIRA, COUTO, BORGAS & ASSOCIADOS, Sociedade de Advogados, RL reúne profissionais com aptidões em diversas áreas do direito e está especialmente vocacionada para apoiar e assessorar as empresas, contribuindo, quer na prevenção e resolução de litígios, quer na assessoria permanente dos negócios, para uma melhoria da sua eficiência com evidente ganho no mercado globalizado e competitivo dos nossos dias. Presta igualmente aconselhamento e patrocínio a clientes particulares, aos quais disponibiliza um serviço personalizado e de proximidade, indo de encontro aos seus anseios e necessidades.

A TLCB ADVOGADOS foi constituída no ano de 2007, então com a denominação Amorim Teixeira, Teófilo, Coelho Lima, Couto, Borgas & Associados - Sociedade de Advogados, R.L., tendo surgido da vontade de associação de cinco Advogados provenientes de escritórios de referência da cidade Porto. No ano de 2009 ocorreu uma alteração na sua composição societária, com a consequente alteração da sua denominação para a actual, a par de uma reestruturação, que passou, entre outros aspectos, pelo reforço da equipa e pela criação de departamentos internos, optimizando, deste modo, a sociedade as condições para prestar um serviço de referencia a quem lhe confia a defesa dos seus interesses.

PRINCIPAIS
ÁREAS DE ACTUAÇÃO
Contencioso
Contencioso Civil e Comercial
Contencioso Penal e Contra-ordenacional
Contencioso Tributário
Contencioso Administrativo
Contencioso Laboral
Acçoes Populares
Arbitragem

Direito Comercial e Societário
Contratos Comerciais
Cobrança de Créditos
Comércio Internacional
Direito dos Transportes
Direito Marítimo
Insolvência e Recuperação

Direito Bancário e dos Seguros
Regulação e supervisão
Crédito à Habitação
Crédito ao Consumo
Crédito Documentário

Direito do Trabalho
Aconselhamento e Gestão da Relação Laboral
Contratos de Trabalho
Trabalho de Estrangeiros
Contratação Colectiva

Direito Fiscal
Planeamento fiscal em operações nacionais e internacionais
VAT Recovery Direito Administrativo
Contratação pública e privada
Licenciamentos
Concursos Públicos

Direito Imobliário
Contratos
Construção e Planeamento Urbano
Licenciamentos municipais e loteamentos
Expropriações
Arrendamento

Propriedade Intelectual e Industrial
Direito de Autor e Direitos Conexos
Propriedade Intelectual, Tecnologias de Informação e Direitos da Comunicação
Protecção de Software e Bases de Dados
Comércio Electrónico
Protecção de Dados pessoais e do Consumidor

Direito do Consumo
Contratos de Adesão
Outros contratos especiais de consumo
Publicidade

Direito do Ambiente
Licenciamento
Ordenamento do Território
Procedimento de avaliação do impacto ambiental
Gestão de Resíduos

Direito da Família e Sucessões
Divórcio
Poder paternal
Partilhas
Testamentos

SERVIÇO DE BALCÃO ÚNICO E REGISTOS
A TLCB ADVOGADOS, aproveitando as competências que foram atribuídas aos advogados, organizou e desenvolveu um serviço de Balcão Único, estando apta a proceder à realização de vários actos, outrora da competência exclusiva do notariado, procedendo ao respectivo registo junto das competentes conservatórias, tais como:

- Certificação de documentos
- Reconhecimento de Assinaturas
- Certificação de actos de transmissão de imóveis
- Constituição de hipotecas e outros ónus
- Contratos de mútuo independentemente do valor
- Partilha extrajudicial de bens imóveis

Deixa, assim, de ser necessária a intervenção de Notário e realização de escrituras públicas, sendo o cliente acompanhado em todos os actos do processo pelos profissionais da TLCB ADVOGADOS.

LUÍS AMORIM
TEIXEIRA
Áreas de prática preferenciais
Direito Fiscal e Direito Administrativo.

Formação
- Pós-Graduado em Direito Fiscal (Faculdade de Direito da Universidade do Porto)
- Pós-Graduado em Ciências Jurídico-Empresariais (Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto)
- Especialização em Procedimento e Processo Tributário (Faculdade de Direito da Universidade Portucalense)
- Licenciado em Direito, variante de Ciências Jurídico-Comerciais (Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto)

Experiência Profissional
- Sócio Fundador (2007)
- Integrou, anteriormente, o escritório Luís Amorim Teixeira & Cristóvão Santos - Advogados
- Fundou o escritório Vasco Araújo e Gama, Luís Amorim Teixeira, João C. Coelho de Lima - Escritório de Advogados (1998 a 2006)
- Integrou o escritório António Vilar & Associados (até 1998)
- Orador, desde 1996, em várias conferências, nomeadamente, sobre fiscalidade e direito do consumo
- Co-autor de Legal & Ilegal - Guia Prático (1999. Porto: Vida Económica) Co-autor de Condomínios - a lei e a prática (1998. Porto: Vida Económica)
- Autor de diversos artigos de Fiscalidade e outros temas jurídicos (1997-98. In “Vida Económica”)

Línguas
Inglês, francês e castelhano.

ANA
BORGAS
Áreas de prática preferenciais
Direito da Família e Sucessões e Direito Imobiliário.

Formação
- Mestranda em Ciências Jurídico-Empresariais (Universidade Portucalense Infante D. Henrique)
- Licenciada em Direito, variante Jurídico-Económicas (Departamento de Direito da Universidade Portucalense Infante D. Henrique)

Experiência Profissional
- Sócia Fundadora (2007)
- Sócia de Ana Borgas & Sandra Marcelo - Sociedade de Advogados (até 2007)
- Colaborou com o Centro de Estudos Africanos e Orientais da Universidade Portucalense Infante D. Henrique (de 1994 a 1996)

Línguas
Francês, inglês e castelhano.

LUÍS
COUTO
Áreas de prática preferenciais
Direito Laboral e Direito Comercial e Societário.

Formação
- Pós-graduando em Direito do Trabalho (IDET, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
- Licenciado em Direito, variante de Ciências Jurídico-Comerciais (Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto)

Experiência Profissional
- Sócio Fundador (2007).
- Integrou o escritório Lencastre Advogados, (até 2007)
- Integrou, como associado, a sociedade de Advogados António Sarmento de Oliveira, Francisco Monteiro Pacheco - Sociedade de Advogados, (até 2004).
- Assessor jurídico da SONAE Distribuição, Departamento Legal dos Recursos Humanos (até 2005).
- Assessor jurídico da Associação para o Museu dos Transportes e Comunicações (até 2003).
- Integrou o Departamento de Contencioso da Caixa Económica Montepio Geral (1997).
- Interveio em arbitragens Institucionais e ad hoc na qualidade de secretário

Línguas
Inglês e francês.

ANA SOARES
PEREIRA
Formação
- Mestranda em Direito Penal (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
- Licenciada em Direito (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

Línguas
Inglês e francês.

ILÍDIO
LEITÃO
Formação
- Mestrando em Direito (Ciências Jurídico-Empresariais), na Universidade Portucalense Infante D. Henrique;
- Licenciado em Direito pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique;

Línguas
Inglês e francês.

HELTON
BARROS Formação
- Mestrando em Direito dos Contratos e das Empresas (Escola de Direito da Universidade do Minho)
- Pós-graduado em Direito das Empresas (IDET- Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
- Licenciado em Direito (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra).

Línguas
Inglês.

JOANA
CASTRO FERREIRA
Formação
- Mestranda em Ciências Jurídico-Forenses (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra).
- Licenciada em Direito (2009. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra).

Línguas
Inglês e francês.

ANA SOUSA
PEIXOTO
Formação
- Licenciada em Direito (Faculdade de Direito da Universidade do Porto).

Línguas
Inglês e castelhano.

MÁRCIA
GOUVEIA
Formação
- Licenciada em Direito (Universidade Lusófona do Porto).

Línguas
Inglês.

TLCB
ADVOGADOS
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+41º 8’ 58.13”, -8º 36’ 40,63”