GEOTA - Grupo Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente

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Origem e associados - O GEOTA é uma ONGA de âmbito nacional, de Utilidade Pública. Constituiu-se legalmente em 1986, mas a sua existência enquanto grupo de reflexão e educação na área do ambiente remonta a 1981.

Princípios

• Desenvolvimento sustentável.

• Trabalho voluntário de base.

• Competência.

• Independência e contra-poder.

• Postura construtiva.

• Postura irreverente.

• Aposta no associativismo.

• Idealismo nos objectivos, realismo na acção.

Reflexão e intervenção política - Desde sempre que uma das prioridades do GEOTA foi a intervenção junto dos poderes políticos ao mais alto nível, no sentido de promover um modelo de desenvolvimento sustentável: em Portugal, junto do Presidente da República, Assembleia da República, Governo, Procuradoria-Geral da República; internacionalmente, junto da Comissão das Comunidades Europeias e outras organizações internacionais. Este tipo de intervenção, rigorosamente independente e apartidária, consubstancia-se em estudos temáticos, pareceres, propostas de legislação e regulamentação sempre rigorosamente fundamentados.Reflexão e intervenção política - Desde o seu início que uma das prioridades do GEOTA foi a intervenção junto dos poderes políticos ao mais alto nível, no sentido de promover um modelo de desenvolvimento sustentável: em Portugal, junto do Presidente da República, Assembleia da República, Governo, Procuradoria-Geral da República; internacionalmente, junto da Comissão das Comunidades Europeias e outras organizações internacionais. Este tipo de intervenção, rigorosamente independente e apartidária, consubstancia-se em estudos temáticos, pareceres, propostas de legislação e regulamentação sempre rigorosamente fundamentados.

Destaque-se as intervenções do GEOTA nos seguintes temas nacionais e internacionais: estrutura governamental na área do Ambiente (1981, 1992); Lei das Associações de Defesa do Ambiente (1983, 1993, 1996-97); clorofluorcarbonetos (1984); Lei de Bases do Ambiente (1984, 1986); planeamento energético e opção nuclear (1984, 1990); ordenamento do litoral (1986, 1992-93, 1997); política florestal (1988, 1997); avaliação de impactes ambientais (1988, 1990, 1993, 1997); combate à poluição no mar (1990); agenda e resultados da ECO 92 (1992, 1997); estratégia de conservação e gestão de áreas protegidas (1992, 1997); gestão de recursos hídricos (1993, 1996-1999); opções estratégicas do Plano de Desenvolvimento Regional (1993); regulamentos de aplicação dos fundos estruturais comunitários (1993); oportunidades de aplicação do Fundo de Coesão em Portugal (1993); aplicação em Portugal da Directiva de Acesso à Informação em Ambiente (1993-95); metodologia de decisão e consulta pública sobre o sistema nacional de gestão de resíduos perigosos (1993, 1997); Lei da Caça (1994, 1996-97); plano nacional de política de ambiente (1995); Lei de Bases de ordenamento do território (1995, 1997); Agenda política de ambiente para o Governo (1995-1999); Rede Natura 2000 (desde 1996); Contributos para o balanço ambiental da EXPO 98 (1996-97), Lei-Quadro da Água (1998-1999); Lei de Bases de Ordenamento do Território e Urbanismo e respectiva regulamentação (1999); Novo Regime Jurídico da Avaliação de Impacte Ambiental; Parecer sobre o PESGRI (1999) Projecto IMOAREIA (1999-2000), Parecer sobre os Instrumentos de Gestão Territorial (2003), Programa Nacional de Política de Ambiente (2004/2005), Fogos Florestais (2003/4). PNPOT (2005-2006); PNBEPH (2008) e muitos outros. As posições do últimos anos encontram-se todas publicadas na página do GEOTA www.geota.pt.

Pareceres e posições públicas sobre os impactes ambientais de projectos e acções: Mata da Margaraça (1984); Auto-estrada da Costa do Estoril (1988); Auto-estrada do Norte (1988); Via do Infante (1989, 1994); Campo de Tiro de Alcochete (1991); Nova travessia do Tejo em Lisboa (1991-1997); Ampliação da refinaria em Sines (1992); IC4 Sines-Lagos (1992); Plantação de eucaliptos no Barro do Gregório (1992); Empreendimento turístico em Marvão (1993); IP4 Bragança-Quintanilha (1993); Copróleo (1994); Sistema de Tratamento de Resíduos Industriais (1994-95, 1997, 1999); Empreendimento de usos múltiplos do Alqueva (1994-1999), Plano Hidrológico Espanhol (1994-95), PDM de Alcochete (1994, 1997), IP2 (1994); Auto-Estrada do Sul (1997); Barragens de Foz Côa, Odelouca, Sabor e Sela (1996-2000); Empreendimento turístico do Bom Sucesso-Lagoa de Óbidos (1997), Novo Aeroporto de Lisboa (1999); PDM Sintra (1998-2000); Área de Paisagem Protegida de Sintra Cascais (1999-2003), EIA Marinha da Barra de Ílhavo (2003), Pareceres sobre o Plano de Pormenor do Jardim Urbano e sobre o Plano de Pormenor dos novos Parques de Campismo (Polis da Costa da Caparica) (2004), Parecer no âmbito da consulta pública IC17 – CRIL, sublanço Buraca-Pontinha (projecto de execução) (2004); IP2 Lanço de Estremoz (2007); A32 (O. Azeméis) e muitos outros. Os pareceres do GEOTA têm sido publicados no URL: www.geota.pt com regularidade, podendo encontrar-se lá informação exaustiva sobre essa matéria.

Organização ou co-organização de campanhas nacionais: Salvemos as Baleias (1981); Poupar Energia (1982); Contra a Lixeira Nuclear no Douro (1987); Comemorações do Ano Europeu do Ambiente (1987); Eucaliptização (1988); Tabaco ou saúde - Escolha Saúde (1992); Forum Paralelo à Eco 92 (1992); Comemorações do Ano Europeu da Conservação da Natureza (1995); Protecção do litoral (desde 1988); 10 Milhões de Portugueses, 10 Milhões de Ambientalistas (1999), Movimento Cota 139 – Alentejo Sustentável (1999-2002), Campanha ULIXES 21 (desde 2000), Reforma Fiscal Ambiental (2002, 2007), Campanha contra o enxofre nos combustíveis navais (2003-2007), Campanha “Turismo Sustentável para Portugal”(2004/2006).

Principais projectos: Coastwatch Europe (Portugal) (desde 1988 URL: http://www.geota.pt/scid/geotaWebPage/defaultCategoryViewOne.asp?categoryId=732 ), O Meu Ecoponto (desde 2005, URL: www.omeuecoponto.pt ), O Meu Eco-Sistema (desde 2009); Reforma Fiscal Ambiental (desde 2001), Centro Ecológico Educativo do Paul de Tornada (em conjunto com a Associação PATO, desde 1998) – o Paul de Tornada, pela acção conjugada do GEOTA e da Associação PATO é um sítio Ramsar e, actualmente, uma Reserva Natural Local; Curso de Solos e Aquíferos Contaminados (2007, 2008); Carta Geoambiental da AML e região adjacente (2007, 2008); Nascentes para a Vida (em conjunto com a EPAL, ICNB, APENA de 2008-2011). O Meu Eco-Sistema (desde 2008); BiodiverCidade (2009). Publicações recentes: boletim “Geotàlupa” (2005-…, URL: http://www.geota.pt/scid/geotaWebPage/defaultCategoryViewOne.asp?categoryId=631 ); brochura “Como Implementar uma Recolha Selectiva” (2003-2005); Colecção “Turismo e Desenvolvimento Sustentável” (volume 1-2006, 2-2007 URL: http://www.geota.pt/scid/geotaWebPage/defaultCategoryViewOne.asp?categoryId=675 ); Gestão Ambiental no Sector Hoteleiro (2008, URL: http://www.geota.pt/scid/geotaWebPage/defaultCategoryViewOne.asp?categoryId=753 ); “Litoral e Cidadania” (URL: http://www.geota.pt/scid/geotaWebPage/defaultCategoryViewOne.asp?categoryId=757 brochura “Energia e Alterações Climáticas” (2009, URL: http://www.geota.pt/scid/geotaWebPage/defaultCategoryViewOne.asp?categoryId=755 ); material de sensibilização ambiental (URL: http://www.geota.pt/scid/geotaWebPage/defaultCategoryViewOne.asp?categoryId=754 )

Principais representações: Conselho Nacional de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Conselho Nacional da Água; Conselho Consultivo do PNPOT; Comissão de Acompanhamento do POR Lisboa e do POVT.