Gaianima - Equip. Municipais, E.M

1 - Promoção do desenvolvimento local mediante a exploração de actividades de interesse geral, designadamente: a) O estabelecimento, gestão e exploração, bem como construção, reabilitação e manutenção de equipamentos públicos municipais, nomeadamente nos domínios do património, cultura, educação, ciência, tempos livres, desporto, turismo e acção social; b) A promoção de eventos e implementação de projectos desportivos, culturais, educativos, recreativos, de lazer, de animação sócio-culturais e educativos, de divulgação e promoção turística; c) A promoção da formação desportiva e artística, designadamente através da criação de Centros de Formação e Escolas Municipais; d) A gestão e exploração, bem como a fiscalização de concessões de exploração dos equipamentos municipais; e) A gestão e exploração de Quiosques de propriedade ou gestão municipal ou instalados no domínio público municipal, podendo revogar e declarar caducos todos os actos administrativos que atribuíram aos seus ocupantes a exploração dos mesmos, bem como revogar, emitir e renovar licenças municipais de ocupação; f) A gestão de espaços de publicidade reservados ao Município, nos mupis, quiosques e outro mobiliário urbano. Acessoriamente poderá desenvolver outras actividades relacionadas com o seu objecto social, desde que não sejam excluídas por lei.