Conbate, A.c.e.

melhorar as condições de exercício e o resultado da actividade económica das Agrupadas, através da realização, em conjunto, de todos os actos, materiais e jurídicos, necessários à execução das empreitadas que lhe forem adjudicadas pela VBT - Vias do Baixo Tejo, S.A. ( doravante designada por "Subconcessionária"), sociedade com quem a EP - Estradas de Portugal, S.A. (doravante designada por "Subconcedente") vai celebrar o contrato de subconcessão( doravante designada por "Contrato de Subconcessão") relativo à subconcessão da concepção, projecto, construção, aumento do número de vias, financiamento, conservação e exploração de lanços de auto-estrada, estrada regional e conjuntos viários associados no distrito de Setúbal (doravante designada por "Subconcessão do Baixo Tejo"). O Agrupamento tem como finalidade acessória a realização e a partilha de lucros resultantes do desenvolvimento da respectiva actividade.